Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.

Altera o artigo 11 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade

Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet

Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.

Tributário. Tabela do imposto sobre produtos industrializados - TIPI. Enquadramento

Alimentos para cães e gatos.

Terceira Turma reconhece validade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão

A decisão foi unânime.

Homem é condenado por comércio de anabolizantes

Testemunhas relataram em inquérito que sofreram problemas de saúde pelo uso das substâncias, como problemas de pele e inchaço do corpo

Revenda de veículos é condenada por comercializar automóvel adulterado

Consta nos autos que, ao receber o automóvel para vistoria, o agente policial não pôde identificar a numeração do motor, que estava danificada, fato que impossibilitou a transferência e o licenciamento do veículo no Detran

Construtora é condenada por não fornecer escritura após quitação

A construtora foi condenada a promover a averbação da construção da edificação e da carta Habite-se, a outorgar as escrituras públicas e a adjudicar os imóveis

Comerciante que vendia CDs e DVDs falsificados é condenado por crime de violação de direito autoral

O acusado foi condenado à pena de quatros anos de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, por praticar duas vezes o crime de violação do direito autoral

Empresa deve indenizar por atrasar entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer